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PS marca debate público sobre Aveiro
2010/08/22

O Secretariado da Comissão Politica Concelhia de Aveiro do PS vai promover contactos com agentes do município e especialistas e realizar um debate público sobre o Estado do Ordenamento do Território no concelho de Aveiro, durante os próximos meses de Setembro e de Outubro.

Há uma «atitude casuística de gestão, em que processos estruturantes, nomeadamente a revisão do PDM, não avançam, e em paralelo, se promovem alterações a instrumentos de gestão do território recentemente aprovados para zonas de especial importância no quadro das funções urbanas planeadas para a cidade – nova zona verde da cidade e porta da cidade», diz Eduardo Feio, líder do PS, ex-vereador e número dois do anterior presidente da Câmara, Alberto Souto.

Os socialistas pretendem «analisar as eventuais implicações das alterações propostas pelo executivo municipal nos instrumentos de gestão do território em processo de alteração (nomeadamente em projectos como o Polis Aveiro e Parque da Sustentabilidade); suscitar a atenção pública para a necessidade da implementação por parte do executivo de um processo de ordenamento do território participado; fazer com que o executivo cumpra o artigo 146.º do DL 380/1999 de 22 de Setembro na redacção que lhe foi dada pelo DL 46/2009 de 20 de Fevereiro e apresentar as propostas do Partido Socialista de Aveiro para esta área».

Para o PS, a aprovação da alteração ao Plano de Pormenor do Centro, que «prevê um aumento significativo das cérceas de alguns dos edifícios a construir, situação que pode descaracterizar e comprometer uma zona nobre da cidade» Os socialistas lembram que a fase de discussão publica «deverá decorrer a curto prazo».

A aprovação do início do procedimento com vista à Alteração do Plano de Urbanização da Polis, e respectivos termos de referência também preocupam o PS. «Pretende alterar essencialmente, os sectores designados como "Zona de Entrada na Cidade e Ligação ao IP5" e "Zona do Parque Central da Cidade" e a abertura do processo de participação preventiva, a iniciar no oitavo dia após a publicação do Aviso em Diário da República - II Série, e que decorrerá durante 20 dias úteis.

Lembram ainda que «a Câmara não elaborou, nem colocou à discussão pública, o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território nem tem cumprindo, o ponto 2 do artigo 49 do Regulamento do PDM, durante o actual e anterior mandatos».

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