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Propostas alterações a duas entradas da cidade
2010/08/10

A Câmara de Aveiro propõe mudar duas entradas na cidade, na zona junto ao acesso à A-25 na zona das marinhas e junto à 109, entre o Pingo Doce e o pavilhão do Clube dos Galitos.

«Decorridos cinco anos após a publicação do Plano e atendendo ao actual contexto sócio-económico e de enquadramento e desenvolvimento urbano, pretende-se dar início ao procedimento de alteração do Plano de Urbanização do Programa Polis, focalizando, essencialmente, os sectores designados como "Zona de Entrada na Cidade e Ligação ao IP5" e "Zona do Parque Central da Cidade», segundo comunicado da autarquia.

Prevê-se um prazo de 240 dias para a elaboração da alteração do Plano de Urbanização do Programa Polis de Aveiro sendo que a «Participação Preventiva, prevista no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, decorrerá 20 dias úteis, a inicar no oitavo dia após a publicação do Aviso em Diário da República - II Série».

O plano foi apresentado e aprovado na última reunião pública de Câmara. Para a entrada na cidade e ligação à A-25, é proposto uma «área edificável (habitação, comércio e serviços) que ocupa os arruamentos e infra-estruturas viárias existentes e aponta a remoção das actividades industriais desenquadradas. Na alteração do Plano deverão ser analisadas as soluções viárias face aos fluxos e tipologias de trânsito e articulação adequada das novas propostas urbanísticas à malha urbana existente».

Para a área designada por «Parque Central da Cidade», entre os nós da EN 109 do Parque de Exposições de Aveiro e o nó na EN 109 do Pingo Doce, onde se inclui o Pavilhão dos Galitos «deverá ser equacionada a localização de grandes equipamentos, bem como ser estudada uma ocupação urbana que ofereça maior transparência e fruição entre a zona verde e o contexto urbano envolvente, tendo em conta também as questões de mobilidade e acessibilidade / articulação viária».

Entretanto, a Câmara refere que «sob o ponto de vista regulamentar, têm vindo a ser detectados alguns constrangimentos na aplicabilidade do regime de edificabilidade, dado que os indicadores e parâmetros são estabelecidos para a totalidade da área territorial de cada sector, condicionando as intervenções, praticamente, à necessidade de elaboração de planos de pormenor para determinar a implantação rigorosa dos edifícios».

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