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Pedida intervenção de gestores de programa do QREN
2010/07/13

O movimento cívico Amigos d’Avenida vão solicitar a intervenção dos gestores Programa Mais Centro em Aveiro por falta de acesso prévio à informação sobre o Parque da Sustentabilidade (PdS), debatido esta segunda-feira à noite na Assembleia Municipal de Aveiro.

O programa Mais Centro aprovou a candidatura, apresentada pela Câmara de Aveiro, do PdS, com um orçamento de 14 milhões de euros, com uma comparticipação do QREN de 80 por cento.

«A participação dos cidadãos é uma das condições para o desenvolvimento da Parceira para Regeneração Urbana e um pressuposto do financiamento do projecto (como foi referido recentemente pelo Prof. João Ferrão). Se tal não acontecer a autarquia não está a cumprir com o contrato estabelecido com o Estado», diz o movimento em comunicado.

Sobre a apresentação das 24 intervenções técnicas sobre o Parque da Sustentabilidade, na passada sexta-feira, os Amigos d’Avenida entendem que «não configura um debate público sobre o projecto. Um debate público pressupõe que os interessados tenham acesso prévio à informação (circunstância que tem sido recorrentemente negada) e possam, no decorrer das apresentações, colocar questões e ouvir esclarecimento».

O movimento acrescenta que «é fundamental que existam mecanismos de escrutínio do projecto, para avaliar se os princípios que constam do conceito aprovado estão a ser cumpridos. Neste particular, é fundamental que se avalie e garanta que os projectos agora em desenvolvimento vão ao encontro dos princípios que a candidatura validou, existindo sérias dúvidas que alguns desses projectos (Projecto da Via do Jardim do Alboi e Ponte Pedonal do Rossio) cumpram alguns desses pressupostos».

Segundo os «Amigos», «Aveiro vive uma situação paradoxal. Os cidadãos querem participar no processo de construção do projecto da Parceria para a Regeneração Urbana mas o Executivo Municipal não demonstrou, até agora, qualquer disponibilidade para que isso aconteça. Apelamos, uma vez mais, à criação das condições para este projecto se torne verdadeiramente mobilizador da comunidade e um exercício exemplar de construção de uma política de cidade».

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