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Aprovado empréstimo com taxa de juro variável
2010/04/15

A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou por unanimidade esta quarta-feira uma adenda ao contrato de empréstimo de 58 milhões de euros, contraído junto da Caixa Geral de Depósitos no sentido de mudar a taxa de juro fixa para variável.

PSD, PP, PS, PCP e BE votaram a favor das novas condições quer permitirá àCâmara poupa 1,8 milhões de euros por ano.

Segundo a Câmara, «até 17 de Fevereiro de 2010, o capital em dívida vence juros a uma taxa nominal fixa de 5,90% ao ano» O cenário mudou, passando a taxa variável. A partir daquela data «o capital em dívida vencerá juros a uma taxa correspondente à média aritmética simples das taxas "EURIBOR a 6 meses", apurada com referência ao mês imediatamente anterior ao do início de cada período de contagem de referência (média essa designada por indexante), arredondada para a milésima de ponto percentual mais próxima e acrescida de um “spread” de 1,75%, donde resulta, a taxa de juro nominal de 2,627% a que corresponde a Taxa Anual Efectiva (TAE) de 2,755%, calculada nos termos do D.L. nº.220/94, de 23/08, válida para o próximo período».

Segundo a vereadora das Finanças, Ana Neves, a mudança não implica nenhum encargo adicional para além alterações de condições e não houve direito a pagamentos extra.

O PSD considerou tratar-se de um excelente negócio e Raúl Martins, do PS, reconheceu que é uma boa renegociação das condições do empréstimo, infelizmente «tardia», disse.

Segundo o BE, a Câmara poderia ter poupado se tivesse negociado de outra forma o financiamento e para o PCP, mais vale tarde que nunca.

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