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Incentivos à Modernização do Comércio
2009/02/04

A Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, lançou a 4ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM, com uma dotação de 25 milhões de euros, a mais alta de sempre.

Trata-se de uma nova fase em que se pretende «dar um maior enfoque aos projectos associativos de promoção do comércio tradicional nas áreas urbanas com maior incidência de grandes superfícies comerciais atribuindo-lhes maior pontuação no processo de avaliação»

Os projectos de investimento contarão com um aumento dos apoios a fundo perdido, que passam agora para 50% no caso das empresas. No caso das associações comerciais os apoios serão de 60%, igualmente a fundo perdido.

Aumentaram-se os montantes máximos de incentivo associados a projectos empresariais autónomos e integrados, respectivamente, de 35 e 45 mil euros, para 50 mil euros. Aumentou-se igualmente o limite máximo de despesa para a realização de obras de modernização das lojas de 20 para 25 mil euros.

Em simultâneo esta nova fase do MODCOM procede a um aligeiramento das condições de acesso a cumprir pelas micro, pequenas e médias empresas de comércio, designadamente na redução de 20% para 15% no rácio de autonomia financeira. Esta medida vai permitir alargar a base de empresas que se poderão candidatar.

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