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Aveiro adere ao Pacto dos Autarcas
2009/01/15

O Município de Aveiro aderiu ao Pacto dos Autarcas, uma iniciativa da Comissão Europeia para unir os Autarcas das Cidades «mais pioneiras e dinâmicas da Europa num trabalho permanente, em rede, norteado pela troca de conhecimentos e boas práticas no aumento da eficiência energética, de forma significativa, no ambiente urbano».

Segundo a Cãmara de Aveiro, este pacto é a «resposta das Cidades Europeias ao fenómeno do aquecimento global: o compromisso formal das cidades em reduzir as suas emissões de CO2, mesmo para além do objectivo dos 20 por cento da União Europeia».

A primeira Cerimónia do Pacto dos Autarcas está marcada para 10 de Fevereiro em Bruxelas, no âmbito da Semana Europeia da Energia Sustentável, organizada pela Comissão Europeia.

Aveiro é uma das mais de 120 Cidades Europeias que já aderiram e assinaram este Pacto. Faz parte do grupo português constituído por Cascais, Guarda, Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia e agora, Aveiro.

«Muitas das acções em matéria de eficiência energética e fontes de energia renováveis necessárias para enfrentar as alterações climáticas, são da esfera de competência do poder local, ou não são concretizáveis sem o seu apoio», segundo texto da autarquia.

A Câmara de Aveiro deverá «superar os objectivos definidos pela União Europeia para 2020 reduzindo as emissões nos territórios da Região respectivos em, pelo menos, 20 por cento mercê da aplicação de um plano de acção em matéria de energia sustentável nas áreas de actividade que relevam das competências municipais e elaborar um inventário de referência das emissões como base para o plano de acção em matéria de energia sustentável».

Deverá ainda apresentar um plano de acção em matéria de energia sustentável «no prazo de um ano a contar da data da assinatura; adaptar as estruturas municipais a fim de levar a cabo as acções necessárias; mobilizar a sociedade civil nas nossas áreas geográficas para participar no desenvolvimento do plano de acção, delineando as políticas e medidas necessárias para aplicar e realizar os objectivos do plano; apresentar um relatório de aplicação, pelo menos, de dois em dois anos após a apresentação do plano de acção para fins de avaliação, acompanhamento e verificação e partilhar a experiência e o saber-fazer da Autarquia com outras entidades territoriais».

O Município terá ainda de organizar Dias da Energia ou Dias do Pacto Municipal em cooperação com a Comissão Europeia e outras partes interessadas, permitindo aos cidadãos «beneficiar directamente das oportunidades e vantagens oferecidas por uma utilização mais inteligente da energia e informar periodicamente os meios de comunicação social locais sobre a evolução do plano de acção; participar e contribuir para a Conferência anual de Autarcas da União Europeia para uma Europa da Energia Sustentável; divulgar a mensagem do Pacto nos fóruns apropriados e, em particular, encorajar outros autarcas a aderir ao Pacto».

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