A Câmara, o BPI, a Norgarante a AIDA e o IAPMEI acordaram na disponibilização de 250.000 euros através da concessão de empréstimos com taxa de juro 0 por cento, para «estimular e orientar investimentos a realizar por Micro e Pequenas Empresas no Concelho de Aveiro».

O investimento directo da Câmara será de 50 mil euros e o do BPI de 200.000 euros «podendo em anos seguintes este valor ser aumentado em função dos objectivos e resultados obtidos e mediante reforço proporcional por parte do Município».

O FICA aplica-se a projectos nos sectores da Indústria, Comércio, Turismo, Construção e Serviços. Podem ser objecto de financiamento pelo Fundo os projectos de micro e pequenas empresas, tal como definidas na Recomendação da Comissão Europeia 2003/361/CE, de 06/05/2003. O apoio é prestado a projectos que contribuam para o crescimento e desenvolvimento da actividade empresarial do concelho de Aveiro, de forma sustentada, reforçando a competitividade e/ou a diferenciação empresarial no concelho.

É anunciado um «produto financeiro inovador e atractivo comparativamente aos produtos da mesma natureza disponibilizados no mercado e procura também criar condições para que os aveirenses empreendedores possam através deste instrumento financeiro, terem as condições necessárias para iniciarem a sua actividade empresarial».

O Protocolo foi assinado pelo Presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, António José Gonçalves, do BPI, Teresa Duarte, da Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua, Valdemar Coutinho e Acácio Coelho, da AIDA e Osória Estima Miranda, do IAPMEI.

Informações mais detalhadas podem ser obtidas na AIDA ou no Gabinete de Desenvolvimento Económico e Fundos Estruturais da Câmara de Aveiro.