2008/04/21 O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, espera obter um ganho mensal de 500 mil euros a partir da aprovação do empréstimo para saneamento financeiro da autarquia, na sequência do novo pedido do visto de Tribunal de Contas, que a autarquia espera estar concluído no próximo mês de Maio, como afirmou aos jornalistas esta segunda-feira à noite, à margem dos trabalhos da reunião pública do executivo municipal.
Os ganhos serão obtidos através da transferência da dívida para a banca, através de um empréstimo de 58 milhões de euros, que a Câmara usará para pagar a um conjunto de credores, constituído, essencialmente, por fornecedores, associações, juntas de freguesia e outras instituições.
Antes destas declarações, a maioria PSD/CDS-PP tinha recebido críticas da oposição socialista, durante a intervenção do PS na reunião. O vereador do PS, Nuno Marques Pereira disse que as críticas feitas ao plano de saneamento foram também expressas no acórdão do Tribunal de Contas que reprovou o empréstimo. O vereador disse ainda que deu um «cheque em branco» ao plano da maioria, mas não o fará no próximo pedido a dirigir do Tribunal de Contas. Fica assim ameaçada a maioria de dois terços necessária na votação da Assembleia Municipal, para a aprovação da segunda versão do plano de saneamento.
Até Maio, a Câmara espera concluir o plano de saneamento financeiro, agora à luz de uma nova lei. «Com a antiga lei não se conseguiu aprovar nenhum empréstimo», disse Élio Maia. Com a informação actualizada, o autarca disse que entre todos os pedidos de visto do Tribunal de Contas, nenhum município, incluindo o de Aveiro, conseguiu obter luz verde para avançar com empréstimos para saneamento financeiro. «Ficou a ideia que, exceptuando a Câmara de Aveiro, todos os pedidos de visto foram aprovados», disse Élio Maia. O autarca contradiz: «Foram todos chumbados», disse.
Comparando a legislação anterior e a que se encontra em vigor, desde início de Março, Élio Maia, diz que há diferenças. «A lei era vaga, os documentos ficavam ao critério de quem os apresentava». |