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Investimento na Educação divide maioria e oposição
2008/03/04

A reunião da Assembleia Municipal de Aveiro desta segunda-feira à noite mostrou o que separa a maioria PSD/CDS-PP e a oposição do PS, no dia em que a Câmara de Aveiro anunciou a aceitação da proposta de um consórcio para a constituição de uma parceria-público privada, para a construção, remodelação e manutenção de escolas e a construção de quatro parques de estacionamento e a requalificação da zona à superfície como é o caso da Av. Lourenço Peixinho que tem dominado a opinião pública.

Os socialistas posicionaram-se de novo contra a mistura entre ao investimento no ensino e a exploração de parques de estacionamento. No caso, o privado - o consórcio de quatro empresas - assume o custo da construção das escolas e dos parques de estacionamento, explorando-os e recebendo uma renda pela utilização das escolas.

Além de se posicionarem contra esta relação entre o público e o privado no domínio do ensino, Aveiro «não precisa de novos parques, é uma má medida», disse Pires da Rosa, do PS. O vereador das Finanças, Pedro Ferreira, esclarece que para a Câmara, o valor da parceria está na manutenção do parque escolar.

Quanto à necessidade de parques de estacionamento, o presidente da Câmara, Élio Maia disse que a necessidade de mais zonas de estacionamento surgirá quando deixar de ser possível estacionar em zonas que hoje são de estacionamento gratuito como acontece em vários terrenos de propriedade privada. Apontou o exemplo de zonas em redor do centro Cultural e de Congressos que tem atingido uma ocupação média diária de cerca de 1.500 viaturas em terrenos que o proprietário concede à Câmara a sua utilização gratuita, A partir do momento em que o proprietário necessitar desses terrenos, deixará de estar livre essa área para o estacionamento automóvel. Daí a necessidade de novos parques, no caso da parceria, serão quatro, sob a Av. Lourenço Peixinho, Rossio, Forca (à superfície) e Hospital/Universidade.

Para o PS, seria desnecessário entregar aos privados a construção e a propriedade das escolas, havendo fundos comunitários disponíveis, do QREN para comparticipar no financiamento. Neste ponto, a bancada do PS e a Câmara divergem no valor dos fundos comunitários disponíveis.

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