2007/11/12 O projecto «Via verde de apoio ao empresário», da Câmara de Oliveira de Azeméis, foi distinguido esta segunda-feira com o prémio «European Enterprise Award», atribuído pela Comissão Europeia.
O projecto «Via verde de apoio ao empresário» foi criado em Agosto de 2005 com o objectivo de eliminar as barreiras existentes nos contactos entre os empresários locais e os vários serviços da autarquia, em especial ao nível das obras particulares e licenciamentos.
O projecto visa ainda «estimular o espírito de iniciativa e de empreendimento» e dar «uma resposta mais rápida e eficaz às solicitações dos empresários, dos investidores e dos agentes económicos». O plano, em execução há mais de dois anos, assume outras vertentes como as de «informar, apoiar e orientar os empresários», além de «divulgar boas práticas e os incentivos ao desenvolvimento de iniciativas que promovam o desenvolvimento económico do município». O projecto é desenvolvido mediante um procedimento interno entre o gabinete de apoio ao empresário e a divisão de obras particulares e loteamentos, com especial incidência na «tipificação dos requerimentos» e de um «circuito autónomo para os processos referentes a edificações com uso industrial».
O galardão – entregue numa cerimónia presidida pelo ministro da Economia – visa premiar as iniciativas com maior destaque no apoio à iniciativa empresarial a nível regional.
Entre os 44 concorrentes nacionais aos Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial (European Enterprise Award), o júri decidiu atribuir ao município de Oliveira de Azeméis o segundo lugar do prémio «Redução da burocracia», distinguindo o trabalho em curso ao nível da simplificação de processos administrativos para empresas em início de actividade.
Segundo Ápio Assunção, presidente do município, «este prémio vem demonstrar mais uma vez o importante trabalho que autarquia está a desenvolver ao nível da modernização administrativa». |