O Conselho de Ministros desta quarta-feira aprovou, na generalidade, a Estratégia Nacional para o Mar, cujo texto seguiu para discussão pública.

A estratégia visa «criar os mecanismos indispensáveis e proporcionar aos vários agentes as condições necessárias para o aproveitamento sustentável do Mar, em benefício das populações».

A proposta foi elaborada pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM) «com base numa consulta alargada, realizada junto de entidades públicas, privadas, agentes económicos, organizações não-governamentais, comunidade científica e individualidades de relevo ligadas aos Assuntos do Mar, tanto a nível nacional como a nível internacional».

São três os «pilares estratégicos: o conhecimento, o planeamento e ordenamento espacial e a promoção e defesa activa dos interesses nacionais, pretendendo-se valorizar definitivamente a importância do mar como elemento diferenciador, projectando-o no futuro como um dos principais motores de desenvolvimento do país».

No texto aprovado são definidas as acções para criar condições favoráveis para o melhor aproveitamento do Mar de forma sustentável e contribuindo para o objectivo de definir «o mar como um verdadeiro projecto nacional».

Oito acções estratégicas
Sensibilização e mobilização da sociedade para a importância do mar
Promoção do ensino e divulgação nas escolas de actividades ligadas ao mar.
Promoção de Portugal como um centro de excelência de investigação das ciências do mar da Europa.
Planeamento e ordenamento espacial das actividades
Protecção e recuperação dos ecossistemas marinhos
Fomento da economia do mar
Aposta nas novas tecnologias aplicadas às actividades marítimas
Defesa nacional, a segurança, a vigilância e a protecção dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional.
Proposta disponível para consulta no site do Ministério da Defesa Nacional: www.mdn.gov.pt e no da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, www.emam.mdn.gov.pt, até 3 de Novembro.